Lei Nº 14.074, de 31/07/2007 - Institui o DIA DO MASSOTERAPEUTA no Estado de SANTA CATARINA.
LEI Nº 14.074, de 31 de julho de 2007 PROJETO DE LEI nº 0163.8/2007, Deputado Estadual Doutor JAILSON LIMA DA SILVA INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA no ESTADO DE SANTA CATARINA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Faço saber a todos os habitantes deste Estado que Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica Instituído no calendário oficial do Estado de Santa Catarina o Dia do Massoterapeuta, a ser comemorado, anualmente, no DIA 25 de Maio. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis,31 de julho de 2007. LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA - Governador do Estado.
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