Conselho Brasileiro de Auto Regulamentação da Massoterapia

 

Legislação

Relação de Títulos Publicados - Total: 23
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marcador PROFISSÃO DE ESTÉTICA É RECONHECIDA POR LEI FEDERAL Nº 12.592, de 18/01/2012, juntamente com Cabeleireiro, Barbeiro, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.
marcador A MASSAGEM É RECONHECIDA POR LEI FEDERAL Nº.8.345 de 10/12/1945 e LEI FEDERAL Nº. 3.968 de 05/10/1.961.
marcador PROJETO DE LEI N.º 6.959, de 11/03/2010.
marcador PORTARIA Nº 853, de 17/12/ 2006 e PORTARIA Nº 971 de 03/05/ 2006 do MINISTÉRIO DA SAÚDE.
marcador LEI Nº 5471, de 10/06/2009. do ESTADO do RIO DE JANEIRO.
marcador LEI Nº 9462 de 09/04/ 2009 - FORTALEZA -CE
marcador RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 do MEC.
marcador Reconhecimento da Profissão de TERAPEUTAS NATURISTAS - SEMINÁRIO
marcador LEI Nº 1333 / 10/04/ 2007. - Implantação das Terapias Naturais no Município de PRESIDENTE MÉDICI - RO.
marcador LEI Nº. 13640 de 08/09/2003 - Institui o DIA DO MASSOTERAPEUTA, no Município de SÃO PAULO.
marcador LEI Nº. 13717 - Implantação da Terapias Naturais no Município de SÃO PAULO - SP.
marcador LEI Nº 6839, DE 30 DE OUTUBRO DE 1980
marcador LEI Nº 2.495 de 20/11/2007 - Implantação das Terapias Naturais no Município de SANTOS - SP.
marcador LEI Nº 6.356, de 19/03/ 2008. - Implantação das Terapias no Município de GUARULHOS - SP.
marcador LEI Nº 4.861, de 05/10/2006. Criar o Programa Estadual de Desenvolvimento da Atividade de Yoga no Estado do RIO de JANEIRO
marcador LEI Nº 10.948, de 05/11/ 2001- Prática de discriminação em razão de orientação sexual
marcador LEI Nº 371 de 05/07/2007 - Implantação das Terapias Naturais no Município de DIAMANTE DO SUL - PR.
marcador LEI Nº 398, de 13/06/2008. - Implantação das Terapias Naturais no Município de BURITIS - RO
marcador LEI Nº 2.411 de 21/05/2008. - Implantação das Terapias Naturais no Município de VILHENA - RO.
marcador LEI Nº 14.074, de 31/07/2007 - Institui o DIA DO MASSOTERAPEUTA no Estado de SANTA CATARINA.
marcador L E I Nº 3.993, de 26/10/ 2006. Implantação das Terapias Naturais no Município de ITAPIRA - SP.
marcador Convenção nº 158 da OIT - Organização Internacional do Trabalho
marcador MEDIDA PROVISÓRIA Nº 421/2008 - SALÁRIO MÍNIMO

 

 

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